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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:24
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 11:59
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 11:47
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
Criminalidade: A ignorância como principal obstáculo para um combate efetivo a este fenômeno
Gabriel Medeiros Régnier, Advogado. Especializando em Direito Criminal pelas Faculdades Integradas Curitiba / FIC. Trabalha no escritório Régnier & Morais Advocacia. E-mail: gab_regnier@hotmail.com.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 11:53
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Medida provisória nº 344, de 5/01/07
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, dos Transportes e da Integração Nacional, no valor global de R$ 181.200.000,00, para os fins que especifica.
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Jurisprudência » Tributária Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.007, de 29/12/06
Prorroga a validade dos restos a pagar inscritos no exercício financeiro de 2005.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:17
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 17:16
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 11:41
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 18:40
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 12:32
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:19
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 15:16
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:44
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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.907, de 27/09/06
Reabre o prazo referido no § 2º do art. 4º do Decreto nº 4.810, de 19 de agosto de 2003, por dois anos a partir da publicação deste Decreto, e dá outras providências.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Princípio da razoabilidade
Alan de Siqueira Silva, Acadêmico do 3º período de Direito da Universidade Tiradentes - UNIT. Aracaju/Sergipe.